Visitas do Sr. MIOTH às principais estruturas sob tutela do Ministério

Nos primeiros dias do exercício das suas funções, o Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território, Carlos Tavares, realizou um conjunto de visitas às principais estruturas sob tutela do Ministério, num primeiro momento de contacto institucional, apresentação e auscultação. Foram visitados o INGT - Instituto Nacional de Gestão do Território, IFH - Imobiliária, Fundiária e Habitat, S.A., a DGH - Direção-Geral da Habitação, o Laboratório de Engenharia Civil CV, a ECV - Estradas de Cabo Verde, a Infraestruturas de Cabo Verde, a IGOTCI - Inspeção-Geral do Ordenamento do Território, Construção e Imobiliária e a DGPOG - Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão. As infraestruturas, a habitação, o ordenamento e a gestão do território, a engenharia constituem pilares fundamentais para o crescimento económico, para a melhoria da qualidade de vida das populações, para a valorização do território e para a construção de um Cabo Verde mais equilibrado, resiliente e sustentável. Durante as visitas, o Ministro destacou e reconheceu o valor dos técnicos e colaboradores que, diariamente, colocam o seu conhecimento, experiência e dedicação ao serviço destas áreas estratégicas. Sublinhou ainda que o desenvolvimento do país depende da competência, do compromisso e da capacidade das pessoas que integram estas instituições. Este primeiro contacto institucional representa um passo importante para o fortalecimento da coordenação setorial, para a promoção de uma atuação articulada e para o alinhamento da ação do Ministério com as prioridades estratégicas do Governo. Com sentido de responsabilidade e compromisso, o Ministério trabalhará em estreita colaboração com todas as estruturas tuteladas, mobilizando o conhecimento e as capacidades existentes para responder aos desafios e às prioridades de desenvolvimento de Cabo Verde, transformando os desafios do setor em oportunidades de progresso, crescimento e prosperidade para o país. #MIOTH #INGT #ICV #IFH #ECV #LEC #DNH #IGOTCI #DGPOG

Programa Conjunto de Promoção do Desenvolvimento Local em Cabo Verde

Na passada sexta feira o INGT - Instituto Nacional de Gestão do Território reuniu com o ONU-Habitat Cabo Verde no âmbito do Programa Conjunto de Promoção do Desenvolvimento Local em Cabo Verde, implementado pelo PNUD e pelo ONU-Habitat e financiado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo. O objetivo geral desta tarefa é reforçar a tributação municipal da propriedade e a capacidade institucional através de práticas de avaliação melhoradas, informadas pela implementação prática e alinhadas com os objetivos de administração de terras e finanças municipais. Embora Cabo Verde tenha uma base legal sólida para a avaliação de propriedades, a sua eficácia depende de uma aplicação consistente e tecnicamente robusta. A atribuição foca-se, portanto, tanto na entrega dos resultados da avaliação como no reforço dos sistemas institucionais, técnicos e processuais necessários para sustentar a prática de avaliação, incluindo a capacidade de atualizar valores, gerir objeções e aplicar regras de avaliação de forma previsível e transparente, sem apoio externo contínuo. #INGT #ONUHABITAT #PNUD

Relatório Nacional de Cabo Verde (2016-2026)

Progresso da Nova Agenda Urbana

Cumprindo o compromisso do Governo de Cabo Verde assumido no quadro da Nova Agenda Urbana, partilhamos duas versões do Relatório da NAU que representa um marco importante na implementação da mesma no país, e uma referência relevante para orientar políticas, ações e estratégias voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável em Cabo Verde. Expressamos o nosso mais profundo agradecimento a ONU Habitat pela liderança e assistência técnica na elaboração do documento conjunto que ora conclui-se mas também que sempre nos apoiaram na implementação da NAU, através de busca de soluções adequadas aos nossos casos, partilha de conhecimento com as assistências técnicas como proporcionando visitas a países e lugares com boas práticas. Agradecimentos especiais ao Dr. Evandro Holtz e toda equipa liderada por ele, que sempre esteve e procurou estar presente em todos os momentos, acompanhando de perto todos os nossos processos. Bem haja a todos. #GovernoDeCaboVerde #MIOTH #ONUHABITATCaboVerde #NAU #CidadesInclusivasVerdeseResilientes

Conclusão do Processo de Elaboração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira e do Mar Adjacente da Ilha de Santiago

O Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT) informa, com elevada satisfação, a conclusão do processo de elaboração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira e do Mar Adjacente da Ilha de Santiago (POOC_M Santiago), oficialmente publicado no Boletim Oficial. Este importante instrumento de gestão territorial é resultado de aproximadamente um ano de intenso trabalho técnico, institucional e participativo, envolvendo diversas entidades públicas, parceiros institucionais, técnicos especializados e contributos da sociedade civil, com o objetivo de promover uma gestão integrada, sustentável e resiliente da orla costeira e do espaço marítimo adjacente da ilha de Santiago. O POOC_M constitui um instrumento estratégico fundamental para: • orientar o desenvolvimento sustentável das zonas costeiras; • promover a proteção ambiental e a valorização dos recursos naturais; • reduzir situações de risco e vulnerabilidade costeira; • harmonizar os diferentes usos e ocupações do território; • apoiar a tomada de decisões públicas e privadas no domínio do ordenamento do território e desenvolvimento urbano. O INGT agradece a todas as instituições, parceiros técnicos e cidadãos que contribuíram para este processo e partilha, para conhecimento geral, o respetivo Boletim Oficial. Apelamos a todas as instituições públicas, municípios, operadores económicos, organizações da sociedade civil e cidadãos em geral para que façam uso deste importante instrumento de planeamento territorial, que contribuam para sua implementação efetiva exigindo o seu cumprimento às instituições responsáveis, enquanto condição essencial para um desenvolvimento territorial mais equilibrado, sustentável e resiliente da ilha de Santiago e de Cabo Verde. #POOCMSantiago #OrdenamentoDoTerritório #INGT